Processo 258874/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2015 11:16
Autuado em 29/03/2015 11:16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 486/2017 da Segunda Câmara, de 05/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   486/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   486/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVAÍ
Gestor atual JORGE SLOBODA
Gestor das Contas JORGE SLOBODA

Juntadas
DataDescrição
15/08/2019 10:46 do Protocolo 550839/19
27/11/2017 11:47 AR do ofício OPD - 1984/17 - GP
12/08/2016 10:28 do Protocolo 667026/16
14/07/2016 19:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 586891/16
19/04/2016 09:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 330471/16
06/04/2016 16:06 AR do Ofício OCN - 1910/2016 - DP
16/02/2016 15:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Outros Documentos
16/02/2016 15:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos
16/02/2016 15:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos
16/02/2016 15:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Petição
16/02/2016 15:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Recibo de Petição Intermediária - 729036/15
16/02/2016 15:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
14/09/2015 20:06 do Protocolo 729036/15
14/08/2015 12:08 do Protocolo 640728/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/11/2017 Ofícios Processuais Diversos   1984/ 2017   
DP  17/03/2016 Ofício de Contraditório   1910/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2017 1719 Despacho Processual Diverso nº 2130/2017
05/10/2017 1691 Acórdão de Parecer Prévio nº 486/2017
22/09/2017 1682 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 27/09/2017
18/08/2016 1425 Despacho Processual Diverso nº 1639/2016
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 1424/2016
21/06/2016 1383 Despacho Processual Diverso nº 1239/2016
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 427/2016
18/08/2015 1185 Despacho Processual Diverso nº 1388/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3846/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2019 15:51 DP  
15/08/2019 13:40 CMEX Informação nº 4823/2019 -
17/11/2017 17:30 DP  
14/11/2017 11:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2130/2017 -
13/11/2017 14:34 DP Informação nº 14367/2017 -
10/11/2017 12:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1984/2017 -
08/11/2017 13:31 COEX Informação nº 7143/2017 -
11/10/2017 15:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2207/2017 -
06/10/2017 10:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3399/2017 -
27/09/2017 17:18 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 486/2017 -
10/07/2017 11:46 GCAML  
03/07/2017 11:05 SMPjTC Parecer nº 5926/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa regular com ressalvas. Multa.
16/08/2016 16:30 COFIM Instrução nº 1936/2017 - MUNICÍPIO DE IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/08/2016 15:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1639/2016 -
09/08/2016 10:58 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2423/2016 -
01/08/2016 13:55 DP  
15/07/2016 13:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1424/2016 -
17/06/2016 16:49 DP Informação nº 12804/2016 -
13/06/2016 07:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1239/2016 -
19/04/2016 16:15 DCM Instrução nº 2499/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Irregulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em nova constatação. Necessária manifestação do Interessado.
04/02/2016 13:11 DP Informação nº 3579/2016 -
04/02/2016 13:11 DP Informação nº 5628/2016 -
04/02/2016 13:11 DP Ofício de Contraditório nº 1910/2016 -
15/09/2015 14:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 427/2016 -
15/09/2015 14:22 DCM Instrução nº 584/2016 - MUNICÍPIO DE IVAÍ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares - Cabe aplicação de multa.
17/08/2015 18:23 DP  
17/08/2015 11:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1419/2015 -
14/08/2015 11:34 DP Informação nº 17527/2015 -
12/08/2015 09:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1388/2015 -
30/03/2015 10:51 DCM Informação nº 1282/2015 - Município de Ivaí. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
29/03/2015 11:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3846/2015 -

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